Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.
Apesar da resistência do governo, Congresso derrubou decisão do presidente na última quinta-feira (30). Texto beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Câmara derruba veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas do 8 de janeiro e pode beneficiar Bolsonaro. Veja como a decisão impacta os condenados.
Davi Alcolumbre pode promulgar aumento de deputados federais caso Lula não sancione projeto aprovado pelo Congresso. Entenda a polêmica e o impacto da medida.
O presidente respondeu às críticas de que seria um "candidato único" devido ao destaque com que sua imagem aparece na cédula
As Forças Armadas brasileiras ampliaram sua presença nas fronteiras com Venezuela e Guiana, em preparação para possíveis conflitos
A lei proíbe a divulgação do mapa político da Venezuela sem a inclusão do território de Essequibo, agravando ainda mais a tensão entre os dois países
O empréstimo tem como objetivo fortalecer as finanças estaduais e promover a eficiência na gestão dos recursos públicos.
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
Fonteles enfatizou que a reforma é crucial para corrigir disparidades entre os entes federativos
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
O Brasil conta atualmente com cerca de 94 milhões de brasileiros registrados no Cadastro Único
Os recursos que serão repassados buscam atender 3.288 entidades filantrópicas que prestam serviços de saúde para o SUS
A ex-primeira dama afirma que os móveis removidos do Alvorada por ela e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro vieram da casa da família no Rio de Janeiro, onde moravam antes da Presidência.
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Lula também enfatizou os principais desafios na área de saúde do Brasil, incluindo a necessidade de alocar médicos em áreas rurais e periferias urbanas
O presidente da República autorizou a criação de um Grupo Interministerial que elaborará uma proposta.
A revitalização da Unasul foi uma das promessas de Lula para retomar a integração sul-americana.
Segundo o Congresso Nacional, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023
Lei foi promultada e publicada no Diário Oficial de Teresina
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos